1. SOBRE O PROMOFACILSLZ
O Promofacilslz é uma plataforma digital que promove sorteios gratuitos e divulga cupons promocionais de empresas parceiras da Ilha de São Luís/MA. Nosso objetivo é conectar consumidores a promoções locais reais, fortalecendo o comércio regional.
2. NATUREZA DOS SORTEIOS
Os sorteios realizados são gratuitos e não constituem rifas, loterias ou concursos pagos.
Não cobramos qualquer valor para inscrição ou participação nos sorteios.
Os sorteios são exclusivamente de caráter promocional e voluntário, com o objetivo de divulgar os produtos, serviços ou marcas de empresas parceiras.
Os prêmios são oferecidos voluntariamente por patrocinadores/parceiros como forma de promoção de suas marcas.
3. PARTICIPAÇÃO
Qualquer pessoa física, residente no Brasil e maior de 18 anos, pode participar.
A participação nos sorteios é feita exclusivamente através do formulário de inscrição disponível no site www.promofacilslz.loksites.site ou links oficiais divulgados em nossas redes sociais.
Não é exigida a compra de qualquer produto ou serviço para participação.
4. SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO OFICIAL
O Promofacilslz NÃO realiza ligações telefônicas, chamadas de vídeo ou contato via mensagens diretas de números pessoais.
Toda comunicação com os participantes será feita exclusivamente por canais oficiais, como:
Instagram: @promofacilslz
Site: www.promofacilslz.loksites.site
E-mail oficial: promofacilslz@gmail.com
5. ENTREGA DOS PRÊMIOS
Os prêmios são entregues conforme descrito na publicação do sorteio.
O vencedor deverá entrar em contato dentro do prazo informado para validar seus dados e receber instruções sobre o resgate.
Caso o participante não responda no prazo indicado, será realizado um novo sorteio com os demais inscritos.
6. RESPONSABILIDADE DOS PARCEIROS
As empresas parceiras são responsáveis pela veracidade das informações dos cupons e dos prêmios ofertados.
O Promofacilslz atua como intermediador digital de divulgação e sorteio promocional.
7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este projeto está em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações civis aplicáveis.
Por não envolver cobrança ou venda de números, não se configura como rifa, loteria ou concurso remunerado, estando isento da necessidade de autorização junto à SEAE/MF (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda).
8. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao participar de qualquer ação promocional, o usuário declara estar ciente e de acordo com este regulamento.
O Promofacilslz se reserva ao direito de alterar este regulamento sempre que necessário, com aviso prévio em seus canais oficiais.