Regulamento e Termos de Uso - Promofacilslz

1. SOBRE O PROMOFACILSLZ

O Promofacilslz é uma plataforma digital que promove sorteios gratuitos e divulga cupons promocionais de empresas parceiras da Ilha de São Luís/MA. Nosso objetivo é conectar consumidores a promoções locais reais, fortalecendo o comércio regional.

2. NATUREZA DOS SORTEIOS

Os sorteios realizados são gratuitos e não constituem rifas, loterias ou concursos pagos.

Não cobramos qualquer valor para inscrição ou participação nos sorteios.

Os sorteios são exclusivamente de caráter promocional e voluntário, com o objetivo de divulgar os produtos, serviços ou marcas de empresas parceiras.

Os prêmios são oferecidos voluntariamente por patrocinadores/parceiros como forma de promoção de suas marcas.

3. PARTICIPAÇÃO

Qualquer pessoa física, residente no Brasil e maior de 18 anos, pode participar.

A participação nos sorteios é feita exclusivamente através do formulário de inscrição disponível no site www.promofacilslz.loksites.site ou links oficiais divulgados em nossas redes sociais.

Não é exigida a compra de qualquer produto ou serviço para participação.

4. SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO OFICIAL

O Promofacilslz NÃO realiza ligações telefônicas, chamadas de vídeo ou contato via mensagens diretas de números pessoais.

Toda comunicação com os participantes será feita exclusivamente por canais oficiais, como:

Instagram: @promofacilslz

Site: www.promofacilslz.loksites.site

E-mail oficial: promofacilslz@gmail.com

5. ENTREGA DOS PRÊMIOS

Os prêmios são entregues conforme descrito na publicação do sorteio.

O vencedor deverá entrar em contato dentro do prazo informado para validar seus dados e receber instruções sobre o resgate.

Caso o participante não responda no prazo indicado, será realizado um novo sorteio com os demais inscritos.

6. RESPONSABILIDADE DOS PARCEIROS

As empresas parceiras são responsáveis pela veracidade das informações dos cupons e dos prêmios ofertados.

O Promofacilslz atua como intermediador digital de divulgação e sorteio promocional.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este projeto está em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações civis aplicáveis.

Por não envolver cobrança ou venda de números, não se configura como rifa, loteria ou concurso remunerado, estando isento da necessidade de autorização junto à SEAE/MF (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda).

8. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao participar de qualquer ação promocional, o usuário declara estar ciente e de acordo com este regulamento.

O Promofacilslz se reserva ao direito de alterar este regulamento sempre que necessário, com aviso prévio em seus canais oficiais.